INÊS CONCEIÇÃO MARQUES AQUINO
CNPB: 44568754

TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

EU INÊS CONCEIÇÃO MARQUES AQUINO

NOME PROFISSÃO: RTB - RESPONSÁVEL TÉCNICA DA BELEZA, ESTETICISTA E COSMETÓLOGA.

INSCRITO(A): CONSELHO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA

SOB REGISTRO: CNPB: 44568754

RG: XXXXXXX

CPF: XXXXXX-XX

DOMICILIO À RUA CIDADE DE: (XXXXXXX)

FONE: (XX) XXXXXX
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DECLARO QUE SOU O(A) RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTABELECIMENTO: FNS SERVICOS ESTETICOS LTDA

RAZÃO SOCIAL: FNS SERVICOS ESTETICOS LTDA

CNPJ: 37.878.233/0001-00

SITA À RUA: AV MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - CEP 79.904-676

PELO QUAL RESPONDEREI JUNTO À AUTORIDADE SANITÁRIA QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARO-ME, OUTROSSIM, CIENTE DE QUE ESTÁ SOB MINHA RESPONSABILIDADE, FAZER CUMPRIR, ENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES
CONDIÇÕES:

* ASSEGURAR QUE NOS PROCEDIMENTOS DE ESTÉTICA SEJAM UTILIZADOS AS TÉCNICAS E OS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS.

* RESPONDER PELAS AÇÕES E/OU OMISSÕES TRANSGRESSORAS DAS NORMAS SANITÁRIAS QUE VENHAM A OCORRER NO ESTABELECIMENTO;

* FORNECER ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS TODAS AS INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES RELATIVAS AO ESTABELECIMENTO;

* COMUNICAR À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE IMEDIATO E POR ESCRITO, QUANDO DA CESSAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

* IMPLEMENTAR E ORIENTAR OS PROFISSIONAIS DESTE ESTABELECIMENTO CONFORME O MANUAL DE BOAS PRÁTICAS.

*ORIENTAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA EQUIPE NO QUE SE REFERE ÀS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS.

* RESPONSÁVEL PARA ELABOLAR PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS, BEM COMO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO À
SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE.

PONTA PORÃ / MS 04/04/2023

TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, HOMOLOGADO E VALIDADO COM GARANTIA DE ORIGEM SOBRE SISTEMA
DE RASTREABILIDADE QR CODE PADRÃO ISO - 9001 - CNPB.