Normativas ANVISA

Vigilância Sanitária Estadual e Municipal Já estão cobrando o profissional RTB - Responsável Técnico da Beleza conforme os Link abaixo:

Rio de Janeiro: http://www.rio.rj.gov.br/web/vigilanciasanitaria/saloes-de-beleza

Distrito Federal: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/78259/ses_prt_210_2014.html

São Paulo:
http://www.cvs.saude.sp.gov.br/procura_det.asp?procura_id=3

Minas Gerais:
https://prefeitura.pbh.gov.br/saude/informacoes/vigilancia/vigilancia-sanitaria

Paraná:
https://crf-pr.org.br/noticia/visualizar/7870

Espírito Santo:
https://iema.es.gov.br/instrucao-normativa-no-12-de-18-de-setembro-de-2008

Normas estabelecidas pela ANVISA para salões de beleza e similaresSe você é proprietário ou funcionário de um salão de beleza ou de estabelecimentos similares, deve ficar ligado as normas estabelecidas pela ANVISA.

O não cumprimento destas normas poderá acarretar multas ao seu estabelecimento e em alguns casos até mesmo a prisão.Qualquer serviço de salão de beleza, cabeleireiro, barbeiro e afins deve:Normas Anvisa

– Ser independente de residência.
– Possuir local próprio para lavagem de material.
– Apresentar-se limpo, organizado e possuir ventilação e circulação de ar.
– Manter rotina de limpeza dos pentes, escovas, bobies, etc. Esta limpeza deve ser realizada a cada cliente.
– Utilizar tolhas limpas, devendo estas serem lavadas a cada uso.
– Utilizar apenas produtos com registro na Anvisa. Isto vale para esmaltes, cremes, shampoos, tinturas, maquiagens, etc.
– Manter cadeiras e colchões de macas revestidos de material impermeável e em bom estado de conservação.
– Possuir licença sanitária.
Cuidados na depilação
– Não realizar o procedimento quando houver lesões na pele.
– As ceras quentes deverão ser descartáveis e de uso individual.
– As espátulas devem ser de material liso, lavável e impermeável, ou descartáveis.
Cuidados com os cabelos
– Evite fazer tintura, ondulamento, alisamento ou qualquer outro procedimento que utilize produtos químicos quando apresentar lesões no couro cabeludo.
– Verifique o nome do produto, fabricante e registro na Anvisa.
– Não utilize produtos caseiros.
– Observe se as tolhas são limpas e de uso individual, e se as escovas e pentes estão limpos.

Escova progressiva, alisantes e formol
O formol só pode ser usado na fórmula de cosméticos como conservante ou agente endurecedor de unhas e nas quantidades determinadas pela vigilância sanitária. Seu uso como alisante capilar é ilegal e pode causar, em quem aplica ou recebe o tratamento, problemas de saúde, como queimaduras no couro cabeludo, queda de cabelo e sérios problemas respiratórios.

Os riscos que o formol pode causar são:
– No contato com a pele – irritação, vermelhidão, dor e queimaduras.
– No contato com os olhos – irritação, vermelhidão, dor, lacrimação e visão embaçada. Altas concentrações causam danos irreversíveis.
– Inalação– dor de garganta, irritação no nariz, tosse, diminuição da frequência respiratória, irritação e sensibilização do trato respiratório. Também podem ocorrer graves ferimentos nas vias respiratórias, levando ao edema pulmonar, pneumonia e câncer no aparelho respiratório.
– O formol também pode causar queda dos cabelos. Quando absorvido pelo organismo por inalação e principalmente pela exposição prolongada, apresenta como risco o aparecimento de câncer na boca, narinas, pulmão, sangue e cabeça.
Atenção: – Adicionar formol ou qualquer outra substância a produtos sujeitos à vigilância sanitária é infração sanitária (adulteração ou falsificação) é crime hediondo pela legislação brasileira, de acordo com o art.273 do Código Penal.
– O uso do formol pode ser fatal.
– O risco aumenta à medida em que se aumenta a concentração utilizada e a frequência de uso.
– O formol é considerado cancerígeno pela Organização Mundial de Saúde.
Serviços de Manicure, Pedicure e Podologia
Estes serviços deverão:
– Possuir profissionais capacitados.
– Manter rotina de esterilização dos materiais utilizados em procedimentos invasivos.
– Possuir local exclusivo para a realização dos procedimentos de podologia.
É importante também que:
– Bisturis, navalhas e agulhas sejam descartados após o uso, não podendo ser reutilizados.
– Os materiais estéreis devem estar embalados individualmente e armazenados em local próprio e exclusivo, atentando-se para o controle da data de validade da esterilização.
–O podólogo utilize equipamentos de proteção individual, como luvas e jaleco.
– Realizar a higienização e anti-sepsia da pele do cliente, antes de iniciar o procedimento.
Lembrete: É proibido ao podólogo prescrever ou indicar qualquer medicamento ou substância para uso sistêmico ou tópico. Serviços de Estética Muito cuidado com técnicas de estética que envolvam procedimentos invasivos(botox, preenchimento, bioplastia,etc).
Estes procedimentos apenas podem ser realizados por um profissional médico.
Antes de submeter-se a um procedimento estético é importante verificar:
– Se todos os equipamentos e produtos utilizados nestes procedimentos possuem registro na Anvisa. O registro é a única garantia de que os produtos utilizados atingem a finalidade a que se propõem, sem expor o usuário aos riscos à saúde.
– Se o profissional é capacitado para a realização do procedimento.
– Se o local está limpo, organizado e possui licença sanitária.
– Se materiais como agulhas e seringas são estéreis e de uso único, devendo ser descartados após o uso. Em caso de procedimentos invasivos é importante que o profissional utilize equipamentos de proteção individual, como luvas, máscara e jaleco ou avental.

FONTE: Portal Anvisa.