Eu, MARIA APARECIDA DA COSTA FLAUZINO
CNPB: 44577565

Nome profissão: RTB - RESPONSÁVEL TÉCNICA DA BELEZA, ESTETICISTA E COSMETÓLOGA.

Inscrito(a): CONSELHO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA

Sob Registro: CNPB: 44577565

RG: 45.673.531-8

CPF: 355.264.038-07

Domicilio à rua cidade de: RUA - OSVALDO SAGULA 875/CEP-14860-000 - BAIRRO/JARDIM PAULISTA -
BARRINHA- SP

Fone: (16) 99733-4951
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Declaro que sou o(a) responsável técnico pelo estabelecimento: B M ACADEMY

Razão Social: JOCIBEL VITORIA MUZETI CAMPO

CNPJ: 45.058.457/0001-95

Fone: (17) 99181-1683 - Whatsapp

Sob Registro: CNPB: 44577040

Sita à rua: AV 23 NÚMERO 1281 - CEP -14790-000 /BAIRRO -JARDIM PAULISTA - GUAIRA/SP ,

Pelo qual responderei junto à autoridade sanitária quanto às exigências da legislação vigente.

Declaro-me, outrossim, ciente de que está sob minha responsabilidade, fazer cumprir, entre outras, as seguintes
condições:

* Assegurar que nos procedimentos de estética sejam utilizados as técnicas e os equipamentos adequados.

* Responder pelas ações e/ou omissões transgressoras das normas sanitárias que venham a ocorrer no estabelecimento;

* Fornecer às autoridades sanitárias todas as informações e solicitações relativas ao estabelecimento;

* Comunicar à Vigilância Sanitária, de imediato e por escrito, quando da cessação da responsabilidade técnica.

* Implementar e orientar os profissionais deste estabelecimento conforme o Manual de Boas Práticas.

*Orientar e supervisionar as atividades da equipe no que se refere às técnicas e procedimentos.

* Responsável para elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, bem como as ações de proteção à
saúde e ao meio ambiente.

CAMPO GRANDE / MS 24/03/2025 ____________________________

Assinatura

Termo de Responsabilidade Técnica, homologado e validado com garantia de origem sobre sistema
de rastreabilidade QR code padrão iso - 9001 - CNPB.